“Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?” Entre 1º e 7 de setembro, a sociedade brasileira será convidada a responder essa pergunta. Em todo país, já têm início uma série de debates, formações, e preparação para este que será mais um grande plebiscito promovido pelos movimentos sociais do campo e da cidade em todo Brasil.
A Campanha Nacional pelo Limite de Propriedade da Terra, em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, organizada desde 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), aproveita este momento político intenso na sociedade para enfrentar o tema do latifundio no Brasil, e afirmar qual projeto agrário de país o povo deseja e necessita.
A campanha também intensificará a luta pra incluir na Constituição Federal por Emenda Constitucional um dispositivo que limite a terra rural em 35 módulos fiscais, sendo as maiores que essas automaticamente incorporadas ao patrimônio público. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras, e resultaria em mais de 200 milhões de hectares de terra para o assentamento de famílias camponesas sem terra.
O latifúndio voltado para o agronegócio e exportação é grande responsável pela concentração de terra no Brasil, e nosso país a segunda maior concentração fundiária do mundo. Metade das propriedades rurais no Brasil são de dimensões de agricultura familiar (menos de 10 hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país, enquanto 2,8% são latifúndios e ocupam 56,7% extensão territorial agricultável do país. Ainda assim, a agricultura familiar representa 74,4% das pessoas ocupadas no campo e 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros. Soma-se a isso o grande desastre ambiental que o agronegócio promove, ao ampliar a fronteira agrícola e devastar o meio-ambiente ainda preservado no Brasil.
Debater esses temas durante o Plebiscito significa desmascarar a atual farsa do “milagre econômico” atribuída à agricultura empresarial para a exportação. É uma oportunidade dos movimentos entrarem com uma pauta concreta e unificada no debate político nacional, e comprometer os candidatos ao legislativo e executivo com a pauta da agricultura camponesa. Poderemos massificar da urgência da reforma agrária enquanto programa de governo, e da agricultura familiar como política de Estado permanente no Brasil. Será preciso muita mobilização, luta e pressão social, pois que em todas as esferas do poder público há resistência à democratização da terra pelo setor agrário-conservador, apoiado pela mídia empresarial.
As universidades também não podem ficar de fora. Os estudantes precisam conhecer o Plebiscito e a Campanha, organizar comitês nos seus locais de estudo, divulgar nas suas redes sociais (reais e virtuais) e de fato montar as mesas de votação que coletarão a opinião do povo sobre o tema. Por fim, o Plebiscito culminará em grandes atos em todo Brasil, no dia 7 de Setembro, junto ao Grito dos Excluídos.
E a campanha não termina com o Plebiscito. É importante levar essa pauta a todos os fóruns do movimento estudantil, massificar essa idéia, e articular o conjunto dos estudantes e da juventude para aderir à proposta. Com a unidade dos trabalhadores do campo e da juventude, teremos força para as lutas pela liberdade e justiça para o povo brasileiro.
